{"id":118,"__str__":"Lei Org\u00e2nica-CMC n\u00ba 1, de 13 de dezembro de 2022","metadata":{},"texto_integral":"https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/118/leiorganica_1.pdf","numero":"1","ano":2022,"esfera_federacao":"M","data":"2022-12-13","data_publicacao":"2022-12-14","veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":149,"ementa":"N\u00f3s, representantes do povo de Cupira, estado de Pernambuco, constitu\u00eddos em Poder Legislativo deste Munic\u00edpio, investidos no pleno exerc\u00edcio dos poderes conferidos no art. 29 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados prop\u00f3sitos de preservar o Estado de Direito, o culto perene \u00e0 liberdade e a igualdade de todos perante a lei, intransigentes no combate a toda forma de opress\u00e3o, preconceito, explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem e velando pela Paz e Justi\u00e7a Social, sob a prote\u00e7\u00e3o de DEUS, aprovamos, e a Mesa Diretora promulgar\u00e1 a seguinte LEI ORG\u00c2NICA.","indexacao":"Lei org\u00e2nica.\r\nMunic\u00edpio de Cupira.","observacao":"Texto da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal originalmente promulgada em 13 de dezembro de 2022 e publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios em 14 de dezembro de 2022. As normas aqui apresentadas n\u00e3o substituem as publica\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-08-01T15:44:34.639454-03:00","data_ultima_atualizacao":"2023-08-01T15:44:34.697235-03:00","ip":"168.0.52.231","ultima_edicao":"2023-08-01T15:39:09.971999-03:00","tipo":5,"materia":null,"orgao":4,"user":1,"assuntos":[],"autores":[]}