{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 411, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba de osmose reversa com pr\u00e9-tratamento"}, {"id": 412, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o munic\u00edpio de Cupira/PE"}, {"id": 413, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "NALDO DE BIGODE", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destina o valor para casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento m\u00e9dico em centros de sa\u00fade de refer\u00eancia."}, {"id": 414, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "destina o valor para aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo e permanente \u00e0 APAE."}, {"id": 415, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) \u00f4nibus para TFD (Tratamento Fora de Domic\u00edlio) para o munic\u00edpio de Cupira/PE"}, {"id": 416, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destina os valores \u00e0 compra de material de consumo \u00e0 assist\u00eancia de m\u00e9dia e alta complexidade hospitalar do munic\u00edpio de Cupira/PE"}, {"id": 417, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na vila de Laje de S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": 418, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "ALVANI FEITOZA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um 1 (um) \u00f4nibus para o TFD (Tratamento Fora de Domic\u00edlio)"}, {"id": 419, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "ALVANI FEITOZA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destina o valor para o Est\u00e1dio Moacir Soares (ilumina\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio e irriga\u00e7\u00e3o);"}, {"id": 420, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "CARNEIRINHO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que Destina sua emenda para a aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) \u00f4nibus para o TFD (Tratamento Fora de Domic\u00edlio)."}, {"id": 421, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destina o valor para a manuten\u00e7\u00e3o da casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento m\u00e9dico em centros de sa\u00fade de refer\u00eancia."}, {"id": 422, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "GENECI H\u00c9LIA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) motocicletas para o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)."}, {"id": 423, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "GENECI H\u00c9LIA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destina o valor \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos servidores do sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)"}, {"id": 424, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "GENECI H\u00c9LIA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia para o munic\u00edpio de Cupira/PE;"}, {"id": 425, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "GENECI H\u00c9LIA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD) destinado a m\u00e9dicos e enfermeiros do munic\u00edpio de Cupira/PE;"}, {"id": 426, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destina o valor \u00e0 reforma do Est\u00e1dio Moacir Soares (ilumina\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio e irriga\u00e7\u00e3o);"}, {"id": 427, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) \u00f4nibus para o TFD (Tratamento Fora de Domic\u00edlio);"}, {"id": 428, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "Adjailson Batista/BONEQUINHO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o munic\u00edpio de Cupira/PE: 1 (uma) ro\u00e7adeira, 1 (um) triturador de galhos e 1 (um) tanque d\u2019\u00e1gua para a Secretaria de Agricultura;"}, {"id": 429, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "Adjailson Batista/BONEQUINHO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD) destinado a m\u00e9dicos e enfermeiros do munic\u00edpio de Cupira/PE;"}, {"id": 430, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "DAVID AMORIM", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destina o valor para a manuten\u00e7\u00e3o casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento m\u00e9dico em centros de sa\u00fade de refer\u00eancia."}, {"id": 431, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria__autor__nome": "DAVID AMORIM", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Destina o valor para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Remanescente do Quilombo de Sambaquim e Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia de Cupira/PE."}, {"id": 306, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "GENECI H\u00c9LIA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/306/projeto_de_lei_no__019-2024_-_placas_com_qr_-_geneci.docx", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA."}, {"id": 307, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de Vereadores para a Legislatura 2025-2028, nos termos dos Artigos 39, inciso III da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Artigo 29, inciso VI, al\u00ednea \"b\" da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": 308, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, secret\u00e1rios Municipais e Procurador-Geral do Munic\u00edpio de Cupira para a Legislatura de 2025 - 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 318, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00f5es de Pr\u00e9dio P\u00fablico e d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": 322, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/322/projeto_de_lei_023-2024_-_elissandra_-_atendimento_prioritario_as_pessoas_com_fibromialgia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit\u00e1rio nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio de Cupira-PE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 325, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/325/projeto_de_lei_no_024-2024_-_iniciativa_mesa_diretora_-_dispoe_sobre_o_quadro_de_pessoal.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da C\u00e2mara Municipal de Cupira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 343, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/343/20240416121249.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico Municipal que Espec\u00edfica e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": 382, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 300, "ano": 2024, "numero": 253, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/300/253.pdf", "ementa": "QUE REAJUSTA A REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CUPIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 305, "ano": 2024, "numero": 254, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/305/emissao_4ce5b7a29bfee3b9ac5864f7_oficio-externo-016-2024_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 333, "ano": 2024, "numero": 255, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "QUE REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUPIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 341, "ano": 2024, "numero": 256, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/341/pl_ldo_2025_n_256_2024.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 373, "ano": 2024, "numero": 257, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPET\u00caNCIA ADMINISTRATIVA E OS PROCEDIMENTOS DE APREENS\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CUPIRA."}, {"id": 372, "ano": 2024, "numero": 258, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": 364, "ano": 2024, "numero": 259, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/364/259.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LETRA E N\u00daMEROS NUMA AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O \u2013 PMALFA CUPIRA, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DA REDE SOCIAL MUNICIPAL DE ENSINO NA IDADE CERTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 378, "ano": 2024, "numero": 260, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/378/260.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PARA AS EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF), EQUIPE DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 390, "ano": 2024, "numero": 261, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PERMUTA DE IM\u00d3VEIS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E O SR. PAULO BASTOS DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 386, "ano": 2024, "numero": 262, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/386/projeto_de_lei_n_262.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cupira para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 \u2013 LOA."}, {"id": 387, "ano": 2024, "numero": 263, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/projeto_de_lei_n_263.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cupira para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 396, "ano": 2024, "numero": 264, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das Emendas Individuais aosProjetos Or\u00e7ament\u00e1rios do Munic\u00edpio de Cupira em casos de impedimento t\u00e9cnico insuper\u00e1vel para sua execu\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio 2024, nos termos do art. 123 \u00a7 12, inciso III, de Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": 403, "ano": 2024, "numero": 265, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR \u2013 ALTERA\u00c7\u00c3O NA LOA \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": 402, "ano": 2024, "numero": 266, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSORES E ADMINISTRATIVO, EM EFETIVO SERVI\u00c7O PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE APLICA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.113/2020 E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": 321, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos do suprimento de Fundos na C\u00e2mara Municipal de Cupira do Estado de Pernambuco."}, {"id": 326, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/326/projeto_de_resolucao_no_017-2024__dispoe_sobre_a_estrutura_organizacional_da_camara.docx", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": 332, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/332/projeto_de_resolucao_no_018-2024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes pol\u00edticos e servidores da C\u00e2mara Municipal de Cupira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 374, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI GERAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS N\u00ba 14.133/2021, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CUPIRA."}, {"id": 317, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \"Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cupirense\", ao Advogado Golbey Lopes Lins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 342, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "GENECI H\u00c9LIA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/342/20240416121846.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \"T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cupirense\" ao Poeta e Cordelista Jos\u00e9 Jardeano da Silva."}, {"id": 409, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CUPIRENSE AO EX-VEREADOR F\u00c1BIO LUIZ LESSA."}, {"id": 410, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CUPIRENSE AO VEREADOR ALVANI CORREIA FEITOZA."}, {"id": 433, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "VB", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM BLOCO", "autoria__autor__nome": "ALVANI FEITOZA\r\nAdjailson Batista/BONEQUINHO\r\nCARNEIRINHO\r\nDAVID AMORIM\r\nEDVAN\r\nELISSANDRA ENFERMEIRA\r\nGENECI H\u00c9LIA\r\nMELSON DE TICA\r\nNALDO DE BIGODE\r\nRICACIO  ENFERMEIRO\r\nVINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CUPIRA DE N\u00b0 1 a N\u00b021, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": 294, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/294/req0001.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO BLOCO CIR\u00daRGICO NO HOSPITAL JOS\u00c9 VER\u00cdSSIMO DE SOUZA."}, {"id": 295, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/295/req002.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": 296, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/296/req003.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE RIOS E RIACHOS AQUI EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COMO TAMB\u00c9M QUE A EQUIPE DOS AGENTES DE ENDEMIAS FA\u00c7AM VISITAS JUNTO COM O CARRO FUMAC\u00ca."}, {"id": 297, "ano": 2024, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/req004.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONVOCADA A ESTA CASA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, A SENHORA ADRIANA SANDRA, PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO QUANTO A QUEST\u00c3O DA FALTA DE VACINAS TIPO: DTP, VOP E FEBRE AMARELA NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": 298, "ano": 2024, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Adjailson Batista/BONEQUINHO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/298/req005.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARED\u00c3O DA BARRAGEM DA SAPUCAIA QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO IMBIRU\u00c7U."}, {"id": 299, "ano": 2024, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Adjailson Batista/BONEQUINHO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/299/req006.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM REPARO URGENTE NA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO S\u00cdTIO IMBIRU\u00c7U."}, {"id": 301, "ano": 2024, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GENECI H\u00c9LIA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/req07.pdf", "ementa": "Que sugere estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica nas escolas p\u00fablicas da rede municipal, visando a redu\u00e7\u00e3o de gastos econ\u00f4micos, contribuindo  para a  diminui\u00e7\u00e3o do impacto do meio ambiente."}, {"id": 302, "ano": 2024, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/302/req08.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com equipamentos para pr\u00e1ticas de exerc\u00edcios f\u00edsicos e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, bem como a troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED"}, {"id": 303, "ano": 2024, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/303/requerimento_09_2024_cupira.pdf", "ementa": "Construir um espa\u00e7o adequado e compras de equipamentos com a finalidade de atendimentos de fisioterapia na UBS de Laje de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": 304, "ano": 2024, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/304/req10.pdf", "ementa": "Que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal nas proximidades das Escolas Municipais, Hilda Vieira Calado e Edson Ferreira Calado."}, {"id": 309, "ano": 2024, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/309/req11.pdf", "ementa": "Que seja feito a requalifica\u00e7\u00e3o do complexo esportivo da COHAB, com vesti\u00e1rios, banheiros com acessibilidade, \u00e1rea coberta, aumento da quadra de basquete, isolamento da \u00e1rea de muscula\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o com um profissional em hor\u00e1rios marcados."}, {"id": 310, "ano": 2024, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/310/req12.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados pontos de apoio cobertos nas escolas para que os alunos n\u00e3o fiquem no sol esperando o \u00f4nibus escolar."}, {"id": 311, "ano": 2024, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/311/req_013_cupira_.pdf", "ementa": "Que seja providenciado ponto de apoio em Recife para os pacientes do munic\u00edpio."}, {"id": 312, "ano": 2024, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/312/req_014_cupira_.pdf", "ementa": "Que possam providenciar, um lugar para transferir a base do SAMU ou at\u00e9 mesmo uma reforma dando melhores condi\u00e7\u00f5es de estrutura f\u00edsica para os socorristas e condutores."}, {"id": 313, "ano": 2024, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/313/req_15_cupira_.pdf", "ementa": "Que possam providenciar, um redutor de velocidade na rua Rui Barbosa no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": 314, "ano": 2024, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NALDO DE BIGODE", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/req16.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade de Alto do Meio."}, {"id": 315, "ano": 2024, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/req_17_cupira_.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com urg\u00eancia o motor bomba para abastecimento de \u00e1gua na comunidade de Serra Verde de Apr\u00edgio."}, {"id": 316, "ano": 2024, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/req018.pdf", "ementa": "Que seja providenciado materiais para atendimento, bem como a reforma da UBS do S\u00edtio Brejinho."}, {"id": 319, "ano": 2024, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "GENECI H\u00c9LIA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/319/req019.pdf", "ementa": "Uma coberta em \u00e1rea dispon\u00edvel para ve\u00edculos automotores dos servidores da Creche Alexandrina Lopes deste munic\u00edpio."}, {"id": 323, "ano": 2024, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/323/req020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o aumento das demandas de ultrassonografia na secretaria de sa\u00fade."}, {"id": 324, "ano": 2024, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/324/req021.pdf", "ementa": "Que possam providenciar, um espa\u00e7o para ser realizado o motocross, bem como o retorno do evento e fazer em nosso munic\u00edpio o X1 do Motocross."}, {"id": 327, "ano": 2024, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/327/req022.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no s\u00edtio lama."}, {"id": 328, "ano": 2024, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/328/req023.pdf", "ementa": "Que seja feito o desassoreamento do Rio Panelas e seus afluentes do Per\u00edmetro Urbano da Cidade."}, {"id": 329, "ano": 2024, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NALDO DE BIGODE", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/req024.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho que falta na rua Delmiro Saturnino de Esp\u00edndola, Loteamento Para\u00edso."}, {"id": 330, "ano": 2024, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/330/req25.pdf", "ementa": "Que seja solucionado o problema de drenagem, na Avenida Miguel Pereira Neto, rua da NL Papelaria e Padaria Man\u00e1."}, {"id": 331, "ano": 2024, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/req26.pdf", "ementa": "Que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito da Rua Aderbal Jurema."}, {"id": 334, "ano": 2024, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/req_027_cupura.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um levantamento e posterior constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de abastecimento de \u00e1gua para o Bairro Nova Esperan\u00e7a, aqui em Cupira."}, {"id": 335, "ano": 2024, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/req_28_cupira.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com URG\u00caNCIA nas proximidades da nova escola municipal e complexo COMVIDA, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito Horizontal e Vertical."}, {"id": 336, "ano": 2024, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/req29.pdf", "ementa": "Que seja montada uma equipe multidisciplinar para dar um suporte as empresas e microempresas visando o bem-estar no ambiente de trabalho."}, {"id": 337, "ano": 2024, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/req30.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma da quadra poliesportiva da Vila Laje de S\u00e3o Jos\u00e9, bem como o cal\u00e7amento no entorno da quadra."}, {"id": 338, "ano": 2024, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/req31.pdf", "ementa": "Que possam providenciar o cal\u00e7amento em torno da Escola Edson Ferreira Calado nas proximidades do trevo."}, {"id": 339, "ano": 2024, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/339/requerimento_no_032.2024.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional neuropata da \u00e1rea sa\u00fade integrativa para que se possa oferta uma forma de tratamento natural ou seja alternativo, que possa auxiliar junto ao tratamento das doen\u00e7as cr\u00f4nica."}, {"id": 340, "ano": 2024, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/340/req33.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a na vila de Laje de S\u00e3o Jos\u00e9 (1\u00ba distrito)."}, {"id": 345, "ano": 2024, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/345/req34.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO-\u00d4NIBUS PARA REALIZAR TRANSPORTE TFD \u2013 TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO"}, {"id": 346, "ano": 2024, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/req35.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO QUE AINDA N\u00c3O FORAM CAL\u00c7ADAS AT\u00c9 O MOMENTO"}, {"id": 347, "ano": 2024, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/347/req36.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 348, "ano": 2024, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/348/req37.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SILVESTRE LUIZ DA PAIX\u00c3O NO BAIRRO DA BOA VISTA."}, {"id": 349, "ano": 2024, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/req38.pdf", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADOS KITS PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE, COM TECI\u00d4METRO, GLICOS\u00cdMETRO, OX\u00cdMETRO, TERM\u00d4METRO E BALAN\u00c7A."}, {"id": 350, "ano": 2024, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/350/req39.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES RURAIS DE GRAVAT\u00c1 A\u00c7U, SERRA VERDE DE APR\u00cdGIO, LAJE DE S\u00c3O JOS\u00c9 E TABULEIRO."}, {"id": 351, "ano": 2024, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/351/req40.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA DJANIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 352, "ano": 2024, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NALDO DE BIGODE", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/req41.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO TIN\u00d4 DA SILVA NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, AO LADO DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL SD."}, {"id": 353, "ano": 2024, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/353/req42.pdf", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS MARIA VIEIRA DE MELO, UM AR-CONDICIONADO PARA ESSE MESMO PR\u00c9DIO E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA UBS MENCIONADA."}, {"id": 354, "ano": 2024, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/354/req43.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA ARTUR DA COSTA E SILVA LOCALIZADA NO S\u00cdTIO SERRA VERDE DA BR, BEM COMO A SUA CED\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SA\u00daDE NO PR\u00c9DIO MENCIONADO."}, {"id": 355, "ano": 2024, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/355/req44.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AOS RESPONS\u00c1VEIS PELO DETRAC CUPIRA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MIGUEL PEREIRA NETO, COMO TAMB\u00c9M PROVIDENCIAR FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E DE PEDESTRE DA MESMA AVENIDA; PROVIDENCIAR AS CICLOVIAS E CICLO FAIXAS NA AVENIDA."}, {"id": 356, "ano": 2024, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/356/req45.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA MANOEL CASSIANO FILHO - BAIRRO SANTIAGO."}, {"id": 359, "ano": 2024, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Adjailson Batista/BONEQUINHO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/359/req46.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA 25 DE DEZEMBRO \u2013 LOTEAMENTO JOAQUIM PAULO, PR\u00d3XIMA AO ATLI\u00ca DOS DOCES."}, {"id": 360, "ano": 2024, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/360/req47.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA 8 NO BAIRRO LIBERDADE, CONHECIDO COMO NOVA MORADA."}, {"id": 361, "ano": 2024, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/361/req48.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM POLO INDUSTRIAL PARA OS EMPRES\u00c1RIOS DO RAMO T\u00caXTIL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 362, "ano": 2024, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Adjailson Batista/BONEQUINHO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/362/req49.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS UM APARELHO DE ULTRASSOM DE 1 E 3 MHZ E UM APARELHO DE CORRENTE TENS, FES E RUSSA DE 4 CANAIS."}, {"id": 363, "ano": 2024, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/363/req50.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO, COM UMA NOVA TUBULA\u00c7\u00c3O, POR TR\u00c1S DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESCOLA INTERMEDI\u00c1RIA DA VILA DE LAJE DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 365, "ano": 2024, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/365/req_51_cupira.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado apelo ao senhor prefeito deste munic\u00edpio, o Sr. Jos\u00e9 Maria Leite de Macedo, que seja providenciado um lugar espec\u00edfico onde as pessoas possam soltar seus fogos de artif\u00edcio que emitem barulhos e explos\u00f5es acima do aceit\u00e1vel em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 366, "ano": 2024, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/366/req52.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CUPIRENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E ANIMAL (ACPAA)."}, {"id": 367, "ano": 2024, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/367/req53.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 368, "ano": 2024, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESCARACTERIZADO OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, DE MARCA IVECO ANO 2010, 23 LUGARES, PLACA NXW 1112 E OUTRO IVECO ANO 2012, 40 LUGARES, PLACA PFN 4012, COM OBJETIVO DE ATENDER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVI\u00c7OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 369, "ano": 2024, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/369/req55.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CED\u00caNCIA E A REFORMA DE UM PR\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA VILA DE LAJE DE S\u00c3O JOS\u00c9, COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA SEDE DOS CORREIOS E SEUS SERVI\u00c7OS NA REFERIDA VILA."}, {"id": 370, "ano": 2024, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/370/req56.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS PROFISSIONAIS PARA TERAPIA OCUPACIONAL."}, {"id": 371, "ano": 2024, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/371/req57.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FONOAUDI\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 375, "ano": 2024, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NALDO DE BIGODE", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/375/req068.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO \u2013 BAIRRO NOVO HORIZONTE \u2013 NA ALTURA DA CASA N\u00ba 58."}, {"id": 376, "ano": 2024, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Adjailson Batista/BONEQUINHO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/376/req059.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA PASSAGEM MOLHADA PARA O S\u00cdTIO LAMA."}, {"id": 377, "ano": 2024, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/377/req060.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO E O SANEAMENTO DA RUA DR. SIM\u00c3O (CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 379, "ano": 2024, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/379/req061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SETOR DE MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES NA SECRETARIA DE SA\u00daDE, OFERECENDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS E TAMB\u00c9M UM MELHOR ACOLHIMENTO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE V\u00c3O REALIZAR SUAS MARCA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 380, "ano": 2024, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/380/req062.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA NOVA TUBULA\u00c7\u00c3O COM MANILHAS PARA O SANEAMENTO B\u00c1SICO DO POVOADO DE CH\u00c3 DAS PANELAS."}, {"id": 381, "ano": 2024, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NALDO DE BIGODE", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/381/req63.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO GER\u00d4NIMO DA SILVA \u2013 BAIRRO LIBERDADE, POR TR\u00c1S DO SENHOR ZITO DA LAJE E TAMB\u00c9M DA RUA ANT\u00d4NIO FERREIRA DA SILVA \u2013 LOTEAMENTO FILAD\u00c9LFIA."}, {"id": 383, "ano": 2024, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA LADEIRA DO S\u00cdTIO SERRA VERDE E APR\u00cdGIO E TAMB\u00c9M DA LADEIRA DA VILA DE LAJE DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 384, "ano": 2024, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA PARA CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUPIRA"}, {"id": 385, "ano": 2024, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/385/requerimento_66.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADO, COM URG\u00caNCIA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O (LOCALIZA\u00c7\u00c3O) DA BARRACA DE LANCHES DO SENHOR JOS\u00c9 ALDEMIR DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA NO ENTORNO DAS OBRAS DO COMPLEXO DO COMVIDA."}, {"id": 388, "ano": 2024, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/388/requerimento_67.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA AUGUSTA BEZERRA \u2013 LOTEAMENTO PARA\u00cdSO."}, {"id": 389, "ano": 2024, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/389/requerimento_68.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA GERALDO LAMENHA ROCHA \u2013 LOTEAMENTO PARA\u00cdSO."}, {"id": 391, "ano": 2024, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/391/requerimento_69.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO \u00c0 COMPESA, A\u00c7\u00d5ES DE SANEAMENTO B\u00c1SICO COM ENCANAMENTO PARA LEVAR \u00c1GUA ENCANADA E TRATADA AO S\u00cdTIO SERROTE LISO."}, {"id": 392, "ano": 2024, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NOS PR\u00c9DIOS DO A\u00c7OUGUE P\u00daBLICO MUNICIPAL DO CENTRO E DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO DO MERCADO DE PEIXE."}, {"id": 393, "ano": 2024, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRA. RAQUEL LYRA GOVERNADORA, EXTENSIVO AO PRESIDENTE DA COMPESA, O SR. ALEX MACHADO CAMPOS \u2013 DIRETOR PRESIDENTE, ATRAV\u00c9S DA COORDENA\u00c7\u00c3O CUPIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LEVANTAMENTO E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A DA CIDADE DE CUPIRA."}, {"id": 394, "ano": 2024, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/394/requerimento_72.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BRAZ DE MIRANDA, QUE FICA AO LADO DA CAPELA A DE NOSSA SENHORA DAS DORES NA COMUNIDADE CH\u00c3 DOS BAS\u00cdLIOS, SEJA CEDIDO \u00c0 PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE CUPIRA, SERVINDO DE ANEXO \u00c0 CAPELA, VISTO QUE A ENTIDADE RELIGIOSA \u00c9 QUEM CUIDA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO."}, {"id": 395, "ano": 2024, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/395/requerimento_73.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS JOS\u00c9 SANIVALDO ALVES \u2013 LOTEAMENTO GL\u00d3RIA; RUA JOS\u00c9 SARAIVA \u2013 LOTEAMENTO GL\u00d3RIA E DA RUA VALDEMAR JOS\u00c9 DA SILVA \u2013 LOTEAMENTO GL\u00d3RIA."}, {"id": 397, "ano": 2024, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/397/requerimento_74.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE REGULAR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE CUPIRA AT\u00c9 A CIDADE DE GARANHUNS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS."}, {"id": 398, "ano": 2024, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI QUE REGULAMENTA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": 399, "ano": 2024, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NALDO DE BIGODE", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/399/requerimento_76.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JO\u00c3O C\u00c2NDIDO DE MENEZES, ALTURA DO N\u00daMERO 32, BAIRRO NOVA MORADA."}, {"id": 401, "ano": 2024, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/401/requerimento_77.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA PEGAR AS ALTA DOS PACIENTES NO RECIFE."}, {"id": 404, "ano": 2024, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN\r\nELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/404/requerimento_78.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o de autoria dos vereadores Elissandra Lins e Jos\u00e9 Evan."}, {"id": 405, "ano": 2024, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/405/requerimento_79.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA NO EXTERIOR."}, {"id": 406, "ano": 2024, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/406/requerimento_80.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOS\u00c9 VER\u00cdSSIMO DE SOUZA COM MEDICA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": 407, "ano": 2024, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/407/requerimento_81.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM \u00d4NIBUS MAIS MODERNO PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE VIAJAM A RECIFE FREQUENTEMENTE."}, {"id": 408, "ano": 2024, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/408/requerimento_82.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS INSUMOS NECESS\u00c1RIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOS\u00c9 VER\u00cdSSIMO DE SOUZA."}, {"id": 320, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Ronaldo da Silva."}, {"id": 344, "ano": 2024, "numero": 2, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria__autor__nome": "ALVANI FEITOZA\r\nAdjailson Batista/BONEQUINHO\r\nDAVID AMORIM\r\nEDVAN\r\nELISSANDRA ENFERMEIRA\r\nGENECI H\u00c9LIA\r\nMELSON DE TICA\r\nNALDO DE BIGODE\r\nRICACIO  ENFERMEIRO\r\nVINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DOS VEREADORES PELO FALECIMENTO DO VEREADOR C\u00cdCERO ERNANDES DE MELO;"}, {"id": 400, "ano": 2024, "numero": 3, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO VARELO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": 357, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "autoria__autor__nome": "ALVANI FEITOZA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O SUBTENENTE ELIAS ANT\u00d4NIO ALVES"}, {"id": 432, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio referente aos of\u00edcios 452 e 453 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cupira/PE."}, {"id": 358, "ano": 2024, "numero": 1, "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria__autor__nome": "C\u00e2mara Municipal de Cupira - CMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025- QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2024 NO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUPIRA."}]}