{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 765, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "DAVID AMORIM\r\nELAINE GRIGORIO\r\nEVINHO PROFESSOR\r\nMELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 32, que define os per\u00edodos de recesso e funcionamento regular da c\u00e2mara, bem como, o art. 123 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cupira, para aperfei\u00e7oar a disciplina das emendas individuais impositivas ao or\u00e7amento municipal e estabelecer regras de transpar\u00eancia, rastreabilidade e governan\u00e7a aplic\u00e1veis \u00e0s emendas parlamentares, inclusive recursos destinados ao Munic\u00edpio por parlamentares estaduais e federais, e \u00e0s transfer\u00eancias especiais."}, {"id": 695, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 707, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino."}, {"id": 747, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - LDO"}, {"id": 766, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "De Iniciativa do Poder Executivo, Prorroga a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00ba 89/2025 e institui o F\u00f3rum Municipal Permanente de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cupira/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 771, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "De Iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa \u201cLei Maria da Penha nas Escolas\u201d no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 772, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "De Iniciativa do Poder Executivo, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Igualdade \u00c9tnico Racial da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Ra\u00edzes do Quilombo Sambaquim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 773, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "De Iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal \u201cSorriso que Acolhe\u201d \u2013 PROMSA, no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 774, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "De Iniciativa do Poder Executivo, que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cupira, o regime jur\u00eddico das parcerias celebradas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidade de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 780, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Turismo Pedag\u00f3gico e de Atividades Educativas Externas na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Cupira."}, {"id": 726, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cupira/PE a cria\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga do Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 756, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/756/projeto_neto_-_vedacao_de_contratacao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o, pelo Poder P\u00fablico Municipal, de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as"}, {"id": 757, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "De autoria da Mesa Diretoraque fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o ano de 2026, dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Cupira/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": 696, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Cupira/PE, nos termos do art. 14 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025."}, {"id": 748, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cupira \u00e0 Prefeitura Municipal de Cupira."}, {"id": 745, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reprova\u00e7\u00e3o das contas do Executivo, relativas ao exerc\u00edcio de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Jos\u00e9 Maria Leite de Macedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 697, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "DAVID AMORIM", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/697/requertmento_n_01.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o sensorial, pra\u00e7a com espa\u00e7o interativo com desenhos e din\u00e2micas, para crian\u00e7as autistas do munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 698, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/requerimento_n_002.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo nas pra\u00e7as e ambientes p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cupira."}, {"id": 699, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/699/requertmento_n_03.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja viabilizada as constru\u00e7\u00f5es de um muro e de uma quadra de futebol de sal\u00e3o, bem como, aquisi\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de um parque recreativo (brinquedoteca) destinados \u00e0 Escola Municipal Manoel Br\u00e1s de Miranda, localizada no S\u00edtio Ch\u00e3 das Panelas, zona rural do munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 700, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/700/requerimento_n_04.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a reforma completa da quadra esportiva localizada na Vila de Lage de S\u00e3o Jos\u00e9, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": 701, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/701/requerimento_n_005.pdf", "ementa": "Que seja doado pr\u00e9dio p\u00fablico para implanta\u00e7\u00e3o de base de atendimento de bombeiros civis, socorristas e ambul\u00e2ncia de suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 702, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/requertmento_n_06.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade, em frente ao p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria."}, {"id": 703, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/703/requerimento_n_007.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um p\u00f3rtico de boas-vindas na entrada da cidade de Cupira, e a amplia\u00e7\u00e3o da Avenida Miguel Pereira Neto, com a cria\u00e7\u00e3o de meio metro adicional ao longo da via, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e pintura vi\u00e1ria, visando garantir mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 vida."}, {"id": 704, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/704/requerimento_n_008.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o cal\u00e7amento e o saneamento na vila Ch\u00e3 dos Bras\u00edlios, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica."}, {"id": 705, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/705/requeri_mento_n_009.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Velho Manoel Ferreira, nas proximidades da COMPESA."}, {"id": 706, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal projeto de lei que promova, em conformidade com a atualiza\u00e7\u00e3o do Governo Federal, o reajuste dos sal\u00e1rios dos professores da rede municipal de ensino de Cupira/PE."}, {"id": 708, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no Complexo Esportivo da COHAB."}, {"id": 709, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/709/requertmento_n_12.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no s\u00edtio Serra Verde de Apr\u00edgio, ao lado da casa farinha."}, {"id": 710, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/710/requertmento_n__013.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo e o saneamento b\u00e1sico da \u00e1rea de acesso do posto de sa\u00fade at\u00e9 a quadra de futsal e as ruas transversais no s\u00edtio Alto do Meio."}, {"id": 711, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/711/requ_n14.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no entorno da UBS do bairro Novo Horizonte."}, {"id": 712, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/712/req_n_15.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do banheiro p\u00fablico, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": 713, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/713/requertmento_n_016.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja instalado um segundo local para emiss\u00e3o da Carteira de Identidade (RG) no distrito de Laje de S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista a crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o local e das comunidades vizinhas."}, {"id": 714, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/714/requerimento_n_017.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, juntamente \u00e0 Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE) que seja disponibilizado o pr\u00e9dio da antiga delegacia, localizado no bairro Novo Horizonte, \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil."}, {"id": 715, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/715/requerimento_n_018.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica estruturada em \u00e1rea p\u00fablica j\u00e1 existente, situada entre o Loteamento Juarez Lopes e o Bairro Nova Esperan\u00e7a (Mutir\u00e3o)."}, {"id": 716, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/716/requerimento_n_019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo no bairro Novo Horizonte, no espa\u00e7o p\u00fablico pertencente ao munic\u00edpio de Cupira/PE, localizado na avenida Miguel Pereira Neto, em frente a APAE e ao lado do Posto Avenida."}, {"id": 717, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/717/reqijerimento_n_020.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o em pintura, limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o e cobertura da quadra esportiva de Alto do Meio."}, {"id": 718, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/requerimento_no_021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de um profissional de Terapia Ocupacional para a rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": 719, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/719/requerimento_n_22.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um sistema digital de distribui\u00e7\u00e3o de senhas com painel eletr\u00f4nico e aviso sonoro no Hospital Municipal Jos\u00e9 Ver\u00edssimo de Souza."}, {"id": 720, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO\r\nELISSANDRA ENFERMEIRA\r\nVINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo para que seja criado e implementado no munic\u00edpio um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, oferecendo aulas gratuitas de modalidades como Jiu-Jitsu, Krav Maga, Jud\u00f4 e outras t\u00e9cnicas de autodefesa, destinadas \u00e0s mulheres do munic\u00edpio, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": 721, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria estrutural da Pra\u00e7a da Roda de Fogo, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": 722, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que, aproveitando a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da vila de Laje de S\u00e3o Jos\u00e9, seja tamb\u00e9m providenciada a constru\u00e7\u00e3o de 2 banheiros ao lado da igreja cat\u00f3lica da vila."}, {"id": 723, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo e posterior implementa\u00e7\u00e3o de um programa denominado \u201cPrefeitura na Porta\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cupira/PE, com a finalidade de levar, de forma itinerante e concentrada, diversos servi\u00e7os p\u00fablicos diretamente aos bairros e comunidades da zona urbana e rural do munic\u00edpio."}, {"id": 724, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Municipal informando o mapeamento com planta das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio."}, {"id": 725, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de apoio voltado \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas do munic\u00edpio, contando com acompanhamento multiprofissional composto por assistente social, psic\u00f3loga e m\u00e9dico."}, {"id": 727, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a desobstru\u00e7\u00e3o da via do bequinho de Luiz do bar pr\u00f3ximo ao escrit\u00f3rio do vice-prefeito Golbery Lopes."}, {"id": 728, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do atendimento do servi\u00e7o de emiss\u00e3o de identidades em nosso munic\u00edpio, com o consequente aumento do n\u00famero de vagas disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, assim como um of\u00edcio com informa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os ofertados no COPE, e o quantitativo de identidade que s\u00e3o realizados por m\u00eas."}, {"id": 729, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO\r\nVINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados de estudos t\u00e9cnicos, pedag\u00f3gicos e administrativos, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino, a ser desenvolvido prioritariamente no contraturno escolar, utilizando-se, para tanto, da estrutura educacional do COMVIDA ou de outros espa\u00e7os pedag\u00f3gicos equivalentes destinados \u00e0s atividades educacionais complementares."}, {"id": 730, "ano": 2026, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja implantada da \u201cCasa Azul\u201d no munic\u00edpio, destinada ao atendimento e apoio integral \u00e0s crian\u00e7as neurodivergentes e suas fam\u00edlias."}, {"id": 731, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais que atuam nos grupos de apoio \u00e0s crian\u00e7as neurodivergentes na rede municipal de ensino."}, {"id": 732, "ano": 2026, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "TAINE EDUARDA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito nas principais pra\u00e7as da cidade, visando a inclus\u00e3o digital e o apoio educacional em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 733, "ano": 2026, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cBom Dia Feliz na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, com a finalidade de garantir caf\u00e9 da manh\u00e3 aos alunos da Rede Municipal de Ensino no in\u00edcio do turno escolar, especialmente nas escolas que atendem alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": 734, "ano": 2026, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados treinamentos para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), pois eles entram nas casas e s\u00e3o os primeiros a notar sinais de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": 736, "ano": 2026, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "TAINE EDUARDA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico 24 horas no hospital municipal, visando garantir assist\u00eancia emergencial cont\u00ednua \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 737, "ano": 2026, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada manuten\u00e7\u00e3o com limpeza e reestrutura\u00e7\u00e3o ou mesmo a remo\u00e7\u00e3o definitiva do reservat\u00f3rio de \u00e1gua que fica localizado na avenida J\u00falio Leit\u00e3o de Melo, n\u00ba 178, esquina com a avenida Deputado Federal Jos\u00e9 Mendon\u00e7a, nas proximidades da r\u00e1dio Agreste FM, visto que o referido local est\u00e1 prejudicando e colocando em risco a integridade f\u00edsica das fam\u00edlias vizinhas ao local."}, {"id": 738, "ano": 2026, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento da Prefeitura no terreno localizado na rua 13 de Junho."}, {"id": 739, "ano": 2026, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita para que seja providenciada a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da rua Hilda Const\u00e2ncia de Jesus localizada no bairro Juarez Lopes."}, {"id": 740, "ano": 2026, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a urgente intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate a vetores, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pulveriza\u00e7\u00e3o espacial (carro fumac\u00ea) em todo o territ\u00f3rio municipal."}, {"id": 741, "ano": 2026, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a operacionaliza\u00e7\u00e3o/abertura do Bloco Cir\u00fargico do munic\u00edpio de Cupira, informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de funcionamento e as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a abertura do Bloco Cir\u00fargico e o pleno funcionamento do centro cir\u00fargico do munic\u00edpio, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos eletivos e de urg\u00eancia/emerg\u00eancia dentro do territ\u00f3rio de Cupira."}, {"id": 742, "ano": 2026, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EVINHO PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam constru\u00eddos pontos de apoios cobertos que protejam do sol e da chuva para os alunos da rede municipal de ensino no trajeto onde esperam os \u00f4nibus escolares para serem conduzidos at\u00e9 \u00e0s nossas escolas municipais."}, {"id": 743, "ano": 2026, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que autorize a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas municipais aos vendedores ambulantes durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": 744, "ano": 2026, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada capina\u00e7\u00e3o no entorno da Escola Municipal Mendo Sampaio e da UBS do s\u00edtio Alto do Meio."}, {"id": 746, "ano": 2026, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja providenciado o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da ladeira do s\u00edtio Grutas."}, {"id": 749, "ano": 2026, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, cal\u00e7amento do trecho final da Avenida Juscelino Kubitschek, compreendendo a extens\u00e3o que se inicia nas proximidades da regi\u00e3o conhecida como Agazoni at\u00e9 o Posto Puma, interligando com a via de acesso ao Loteamento Juarez Lopes."}, {"id": 750, "ano": 2026, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, realiza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, com a devida rede de esgotamento sanit\u00e1rio e Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas, garantindo melhor mobilidade urbana do Loteamento Morada Nobre."}, {"id": 751, "ano": 2026, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na rua Louro Paulo, bairro da Caixa d\u2019\u00e1gua, no munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 752, "ano": 2026, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o cal\u00e7amento da Rua dos Manguezais, no Loteamento Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 753, "ano": 2026, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EVINHO PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam constru\u00eddos dois (02) redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas), como \u00e9 popularmente chamado, em cada uma das seguintes ruas: rua Florentino Francisco de Amorim (pr\u00f3ximo \u00e0 oficina de Vando) \u2013 Loteamento Santo Ant\u00f4nio \u2013 e rua Pedro Alves Cabral, (pr\u00f3ximo \u00e0 travessa que liga as ruas) \u2013 Bairro Novo Horizonte."}, {"id": 754, "ano": 2026, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria, posto de atendimento ou correspondente banc\u00e1rio no bairro Novo Horizonte, visando atender tamb\u00e9m os moradores da Boa Vista, Nova Morada e demais comunidades circunvizinhas, garantindo maior acesso aos servi\u00e7os banc\u00e1rios e promovendo mais comodidade, inclus\u00e3o financeira e desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": 755, "ano": 2026, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s de um Pedido de Informa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es acerca dos PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF/FUNDEB vinculados ao Munic\u00edpio de Cupira \u2013 Pernambuco."}, {"id": 758, "ano": 2026, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade Visual nas Escolas Municipais com a realiza\u00e7\u00e3o de exames de acuidade visual e consultas oftalmol\u00f3gicas para todos os alunos matriculados na rede p\u00fablica de ensino de Cupira."}, {"id": 759, "ano": 2026, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado reajuste no aux\u00edlio transporte destinado aos estudantes universit\u00e1rios e estudantes que necessitam se deslocar diariamente para outras cidades em busca de forma\u00e7\u00e3o educacional."}, {"id": 760, "ano": 2026, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam reinstalados os sistemas de rastreamento e GPS em todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota da Prefeitura Municipal de Cupira."}, {"id": 761, "ano": 2026, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias administrativas e legais necess\u00e1rias para garantir aos professores contratados temporariamente da rede municipal de ensino o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio, em igualdade ao valor pago aos professores efetivos, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal \u2013 STF no julgamento do Tema 1308 da Repercuss\u00e3o Geral."}, {"id": 762, "ano": 2026, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Alfredo Greg\u00f3rio de Barros, que faz conex\u00e3o com rua do hospital municipal."}, {"id": 763, "ano": 2026, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "TAINE EDUARDA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cAtleta Cupirense\u201d, com o objetivo de incentivar, apoiar e acompanhar atletas amadores e profissionais do munic\u00edpio."}, {"id": 764, "ano": 2026, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o retorno das feirinhas culturais realizadas na Pra\u00e7a MESTRE ZUZA, valorizando os artistas locais, incentivando o com\u00e9rcio popular e promovendo momentos de lazer, cultura e conviv\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o de Cupira."}, {"id": 767, "ano": 2026, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciadas as medidas administrativas e financeiras necess\u00e1rias para a concess\u00e3o de reajuste salarial aos Profissionais de Apoio de toda a rede p\u00fablica municipal de ensino de Cupira/PE."}, {"id": 768, "ano": 2026, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nas proximidades da rodovi\u00e1ria."}, {"id": 769, "ano": 2026, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam repintadas as faixas de pedestre e sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de toda \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 770, "ano": 2026, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a abertura e funcionamento do CAT \u2013 Centro de Atendimento ao Turista, tendo em vista que o espa\u00e7o j\u00e1 se encontra estruturado e pronto para funcionamento."}, {"id": 775, "ano": 2026, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada uma campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito voltada aos mototaxistas da cidade."}, {"id": 776, "ano": 2026, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": 777, "ano": 2026, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Projetada B, localizada no Loteamento Maria Josefa, CEP 55462-413, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda de Bonequinho."}, {"id": 778, "ano": 2026, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, financeiro, jur\u00eddico e or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos trabalhadores da limpeza urbana do munic\u00edpio, abrangendo tanto os servidores efetivos quanto os trabalhadores vinculados \u00e0 empresa terceirizada prestadora de servi\u00e7os. Solicita-se ainda que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o progressiva de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o salarial da categoria, tomando como refer\u00eancia o piso salarial nacional previsto no Projeto de Lei n\u00ba 4.146/2020, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que estabelece o valor de R$ 3.036,00 para os trabalhadores essenciais da limpeza urbana."}, {"id": 779, "ano": 2026, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada reforma e pintura da UBS da vila Laje de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": 781, "ano": 2026, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "TAINE EDUARDA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada, com urg\u00eancia, obras de recupera\u00e7\u00e3o, nivelamento, drenagem e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Joaquim In\u00e1cio, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": 782, "ano": 2026, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o imediata dos aparelhos de ar-condicionado j\u00e1 existentes na Escola Tenciano, bem como a adequa\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica necess\u00e1ria para o pleno funcionamento dos equipamentos"}, {"id": 783, "ano": 2026, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EVINHO PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do pr\u00e9dio onde funcionava a Escola In\u00eas Barbalho, no s\u00edtio Serra verde de Apr\u00edgio, que est\u00e1 cedida \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para que volte a funcionar com ponto de apoio  e oferecer \u00e0quela comunidade servi\u00e7os de sa\u00fade, como atendimento ambulatorial e de hiperdia, pr\u00e9-natal, entre outros servi\u00e7os, que j\u00e1 s\u00e3o ofertados pela UBS de Laje de S\u00e3o Jos\u00e9, mas que podem ser realizados como atendimento a micro \u00e1reas a cada 15 dias ou 1 vez ao m\u00eas como j\u00e1 vinha sendo realizado."}, {"id": 784, "ano": 2026, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o cal\u00e7amento da Av. Julia Dominice da Concei\u00e7\u00e3o; da Av. Comerciante Jos\u00e9 de Barros Correia; da Rua. Comerciante Ant\u00f4nio Francisco de Melo; da Rua Maria Veloso de Amorim e da Rua Comerciante Jos\u00e9 de Barros Correia."}]}