{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 695, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 707, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino."}, {"id": 726, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cupira/PE a cria\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga do Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 696, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Cupira/PE, nos termos do art. 14 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025."}, {"id": 745, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reprova\u00e7\u00e3o das contas do Executivo, relativas ao exerc\u00edcio de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito Jos\u00e9 Maria Leite de Macedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 697, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "DAVID AMORIM", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/697/requertmento_n_01.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o sensorial, pra\u00e7a com espa\u00e7o interativo com desenhos e din\u00e2micas, para crian\u00e7as autistas do munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 698, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/requerimento_n_002.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo nas pra\u00e7as e ambientes p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cupira."}, {"id": 699, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/699/requertmento_n_03.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja viabilizada as constru\u00e7\u00f5es de um muro e de uma quadra de futebol de sal\u00e3o, bem como, aquisi\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de um parque recreativo (brinquedoteca) destinados \u00e0 Escola Municipal Manoel Br\u00e1s de Miranda, localizada no S\u00edtio Ch\u00e3 das Panelas, zona rural do munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 700, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/700/requerimento_n_04.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a reforma completa da quadra esportiva localizada na Vila de Lage de S\u00e3o Jos\u00e9, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": 701, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/701/requerimento_n_005.pdf", "ementa": "Que seja doado pr\u00e9dio p\u00fablico para implanta\u00e7\u00e3o de base de atendimento de bombeiros civis, socorristas e ambul\u00e2ncia de suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cupira/PE."}, {"id": 702, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/requertmento_n_06.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade, em frente ao p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria."}, {"id": 703, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/703/requerimento_n_007.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um p\u00f3rtico de boas-vindas na entrada da cidade de Cupira, e a amplia\u00e7\u00e3o da Avenida Miguel Pereira Neto, com a cria\u00e7\u00e3o de meio metro adicional ao longo da via, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e pintura vi\u00e1ria, visando garantir mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 vida."}, {"id": 704, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/704/requerimento_n_008.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o cal\u00e7amento e o saneamento na vila Ch\u00e3 dos Bras\u00edlios, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica."}, {"id": 705, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/705/requeri_mento_n_009.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Velho Manoel Ferreira, nas proximidades da COMPESA."}, {"id": 706, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal projeto de lei que promova, em conformidade com a atualiza\u00e7\u00e3o do Governo Federal, o reajuste dos sal\u00e1rios dos professores da rede municipal de ensino de Cupira/PE."}, {"id": 708, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que determine a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no Complexo Esportivo da COHAB."}, {"id": 709, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/709/requertmento_n_12.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no s\u00edtio Serra Verde de Apr\u00edgio, ao lado da casa farinha."}, {"id": 710, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/710/requertmento_n__013.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo e o saneamento b\u00e1sico da \u00e1rea de acesso do posto de sa\u00fade at\u00e9 a quadra de futsal e as ruas transversais no s\u00edtio Alto do Meio."}, {"id": 711, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/711/requ_n14.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no entorno da UBS do bairro Novo Horizonte."}, {"id": 712, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/712/req_n_15.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do banheiro p\u00fablico, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": 713, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/713/requertmento_n_016.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja instalado um segundo local para emiss\u00e3o da Carteira de Identidade (RG) no distrito de Laje de S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista a crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o local e das comunidades vizinhas."}, {"id": 714, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/714/requerimento_n_017.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, juntamente \u00e0 Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE) que seja disponibilizado o pr\u00e9dio da antiga delegacia, localizado no bairro Novo Horizonte, \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil."}, {"id": 715, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/715/requerimento_n_018.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica estruturada em \u00e1rea p\u00fablica j\u00e1 existente, situada entre o Loteamento Juarez Lopes e o Bairro Nova Esperan\u00e7a (Mutir\u00e3o)."}, {"id": 716, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/716/requerimento_n_019.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo no bairro Novo Horizonte, no espa\u00e7o p\u00fablico pertencente ao munic\u00edpio de Cupira/PE, localizado na avenida Miguel Pereira Neto, em frente a APAE e ao lado do Posto Avenida."}, {"id": 717, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/717/reqijerimento_n_020.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o em pintura, limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o e cobertura da quadra esportiva de Alto do Meio."}, {"id": 718, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/requerimento_no_021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de um profissional de Terapia Ocupacional para a rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": 719, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/719/requerimento_n_22.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um sistema digital de distribui\u00e7\u00e3o de senhas com painel eletr\u00f4nico e aviso sonoro no Hospital Municipal Jos\u00e9 Ver\u00edssimo de Souza."}, {"id": 720, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO\r\nELISSANDRA ENFERMEIRA\r\nVINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Poder Executivo para que seja criado e implementado no munic\u00edpio um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, oferecendo aulas gratuitas de modalidades como Jiu-Jitsu, Krav Maga, Jud\u00f4 e outras t\u00e9cnicas de autodefesa, destinadas \u00e0s mulheres do munic\u00edpio, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": 721, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria estrutural da Pra\u00e7a da Roda de Fogo, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": 722, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que, aproveitando a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da vila de Laje de S\u00e3o Jos\u00e9, seja tamb\u00e9m providenciada a constru\u00e7\u00e3o de 2 banheiros ao lado da igreja cat\u00f3lica da vila."}, {"id": 723, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo e posterior implementa\u00e7\u00e3o de um programa denominado \u201cPrefeitura na Porta\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cupira/PE, com a finalidade de levar, de forma itinerante e concentrada, diversos servi\u00e7os p\u00fablicos diretamente aos bairros e comunidades da zona urbana e rural do munic\u00edpio."}, {"id": 724, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Municipal informando o mapeamento com planta das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio."}, {"id": 725, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de apoio voltado \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas do munic\u00edpio, contando com acompanhamento multiprofissional composto por assistente social, psic\u00f3loga e m\u00e9dico."}, {"id": 727, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a desobstru\u00e7\u00e3o da via do bequinho de Luiz do bar pr\u00f3ximo ao escrit\u00f3rio do vice-prefeito Golbery Lopes."}, {"id": 728, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do atendimento do servi\u00e7o de emiss\u00e3o de identidades em nosso munic\u00edpio, com o consequente aumento do n\u00famero de vagas disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, assim como um of\u00edcio com informa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os ofertados no COPE, e o quantitativo de identidade que s\u00e3o realizados por m\u00eas."}, {"id": 729, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELAINE GRIGORIO\r\nVINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados de estudos t\u00e9cnicos, pedag\u00f3gicos e administrativos, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino, a ser desenvolvido prioritariamente no contraturno escolar, utilizando-se, para tanto, da estrutura educacional do COMVIDA ou de outros espa\u00e7os pedag\u00f3gicos equivalentes destinados \u00e0s atividades educacionais complementares."}, {"id": 730, "ano": 2026, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja implantada da \u201cCasa Azul\u201d no munic\u00edpio, destinada ao atendimento e apoio integral \u00e0s crian\u00e7as neurodivergentes e suas fam\u00edlias."}, {"id": 731, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais que atuam nos grupos de apoio \u00e0s crian\u00e7as neurodivergentes na rede municipal de ensino."}, {"id": 732, "ano": 2026, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "TAINE EDUARDA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito nas principais pra\u00e7as da cidade, visando a inclus\u00e3o digital e o apoio educacional em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 733, "ano": 2026, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cBom Dia Feliz na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, com a finalidade de garantir caf\u00e9 da manh\u00e3 aos alunos da Rede Municipal de Ensino no in\u00edcio do turno escolar, especialmente nas escolas que atendem alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": 734, "ano": 2026, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "NETO CARNEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados treinamentos para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), pois eles entram nas casas e s\u00e3o os primeiros a notar sinais de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": 736, "ano": 2026, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "TAINE EDUARDA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico 24 horas no hospital municipal, visando garantir assist\u00eancia emergencial cont\u00ednua \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": 737, "ano": 2026, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EDVAN", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada manuten\u00e7\u00e3o com limpeza e reestrutura\u00e7\u00e3o ou mesmo a remo\u00e7\u00e3o definitiva do reservat\u00f3rio de \u00e1gua que fica localizado na avenida J\u00falio Leit\u00e3o de Melo, n\u00ba 178, esquina com a avenida Deputado Federal Jos\u00e9 Mendon\u00e7a, nas proximidades da r\u00e1dio Agreste FM, visto que o referido local est\u00e1 prejudicando e colocando em risco a integridade f\u00edsica das fam\u00edlias vizinhas ao local."}, {"id": 738, "ano": 2026, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento da Prefeitura no terreno localizado na rua 13 de Junho."}, {"id": 739, "ano": 2026, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "RICACIO  ENFERMEIRO", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita para que seja providenciada a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da rua Hilda Const\u00e2ncia de Jesus localizada no bairro Juarez Lopes."}, {"id": 740, "ano": 2026, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a urgente intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate a vetores, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pulveriza\u00e7\u00e3o espacial (carro fumac\u00ea) em todo o territ\u00f3rio municipal."}, {"id": 741, "ano": 2026, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "ELISSANDRA ENFERMEIRA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a operacionaliza\u00e7\u00e3o/abertura do Bloco Cir\u00fargico do munic\u00edpio de Cupira, informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de funcionamento e as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a abertura do Bloco Cir\u00fargico e o pleno funcionamento do centro cir\u00fargico do munic\u00edpio, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos eletivos e de urg\u00eancia/emerg\u00eancia dentro do territ\u00f3rio de Cupira."}, {"id": 742, "ano": 2026, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "EVINHO PROFESSOR", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que sejam constru\u00eddos pontos de apoios cobertos que protejam do sol e da chuva para os alunos da rede municipal de ensino no trajeto onde esperam os \u00f4nibus escolares para serem conduzidos at\u00e9 \u00e0s nossas escolas municipais."}, {"id": 743, "ano": 2026, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "VINICIUS LESSA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que autorize a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas municipais aos vendedores ambulantes durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": 744, "ano": 2026, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "MELSON DE TICA", "texto_original": "https://sapl.cupira.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada capina\u00e7\u00e3o no entorno da Escola Municipal Mendo Sampaio e da UBS do s\u00edtio Alto do Meio."}]}