Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 165 matérias.

Resultados

REQ 15/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do banheiro público, em regime de urgência.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma praça no entorno da UBS do bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDVAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado, em caráter de urgência, o calçamento em paralelepípedo e o saneamento básico da área de acesso do posto de saúde até a quadra de futsal e as ruas transversais no sítio Alto do Meio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a construção de uma praça no sítio Serra Verde de Aprígio, ao lado da casa farinha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que determine a realização de melhorias estruturais no Complexo Esportivo da COHAB.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  VINICIUS LESSA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026

REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que promova, em conformidade com a atualização do Governo Federal, o reajuste dos salários dos professores da rede municipal de ensino de Cupira/PE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  SECRETARÍA LEGISLATIVA - SL
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  solicitação de seu autor
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de lombadas na rua Velho Manoel Ferreira, nas proximidades da COMPESA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o calçamento e o saneamento na vila Chã dos Brasílios, bem como a construção de uma praça em frente à igreja católica.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELAINE GRIGORIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construído um pórtico de boas-vindas na entrada da cidade de Cupira, e a ampliação da Avenida Miguel Pereira Neto, com a criação de meio metro adicional ao longo da via, bem como a implantação de sinalização adequada e pintura viária, visando garantir mais segurança, organização e respeito à vida.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma academia da saúde, em frente ao pátio da rodoviária.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja doado prédio público para implantação de base de atendimento de bombeiros civis, socorristas e ambulância de suporte à população do município de Cupira/PE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a reforma completa da quadra esportiva localizada na Vila de Lage de São José, zona rural deste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja viabilizada as construções de um muro e de uma quadra de futebol de salão, bem como, aquisição/implantação de um parque recreativo (brinquedoteca) destinados à Escola Municipal Manoel Brás de Miranda, localizada no Sítio Chã das Panelas, zona rural do município de Cupira/PE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  MELSON DE TICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de cestos de lixo nas praças e ambientes públicos do município de Cupira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que seja construído um espaço sensorial, praça com espaço interativo com desenhos e dinâmicas, para crianças autistas do município de Cupira/PE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  DAVID AMORIM
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original