SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período	Abertura: 22/04/2026 - 09:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade do ex-prefeito José Maria Leite de Macedo e dá outras providências.	Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

11ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura