PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
26/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para o Programa Municipal “Saúde Visual e Auditiva na Escola”, destinado à promoção da saúde ocular e auditiva e à identificação precoce de possíveis alterações visuais e auditivas entre estudantes da rede pública municipal de ensino de Cupira, e dá outras providências.
Indexação
Observação