Matérias do Expediente (16ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência – - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO, RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Esporte Inclusivo para Crianças com Deficiência e em Condição de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para sejam retirados os entulhos acumulados na Rua Antenor Lins de Melo, localizada no Bairro Liberdade, bem como a instalação de uma caixa de esgoto e a colocação de tubulação apropriada para o escoamento das águas pluviais naquela localidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a limpeza do esgoto no final da Rua do Parque com a rua São Domingos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a retirada de objetos comerciais e de propaganda que ficam dispostos nas calçadas de alguns estabelecimentos comerciais e demais vias públicas e que acabam dificultando a visualização no tráfego de veículos - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a elaboração e implantação de um Distrito Municipal de Confecção de Cupira voltado aos produtores de confecção, com o objetivo de fortalecer a economia local e inserir o município na rota do desenvolvimento têxtil do Brasil. - |
Aprovada por unanimidade |