Retirada de Pauta (2ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 1
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| solicitação de seu autor | REQUERIMENTO nº 10 de 2026 |
Autor solicitou retirada, pois já haveria um projeto de lei sobre o tema.
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MELSON DE TICA |