Matérias do Expediente (9ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do Programa “Bom Dia Feliz na Educação”, com a finalidade de garantir café da manhã aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início do turno escolar, especialmente nas escolas que atendem alunos em situação de vulnerabilidade social. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados treinamentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pois eles entram nas casas e são os primeiros a notar sinais de violência doméstica. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a implantação de atendimento odontológico 24 horas no hospital municipal, visando garantir assistência emergencial contínua à nossa população. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada manutenção com limpeza e reestruturação ou mesmo a remoção definitiva do reservatório de água que fica localizado na avenida Júlio Leitão de Melo, nº 178, esquina com a avenida Deputado Federal José Mendonça, nas proximidades da rádio Agreste FM, visto que o referido local está prejudicando e colocando em risco a integridade física das famílias vizinhas ao local. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico para a construção de estacionamento da Prefeitura no terreno localizado na rua 13 de Junho. - |
Aprovada por unanimidade |