Matéria: PROJETO DE LEI nº 259 de 2024
Ementa: DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LETRA E NÚMEROS NUMA AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – PMALFA CUPIRA, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE SOCIAL MUNICIPAL DE ENSINO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.