Ordem do Dia/Expediente: 4 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026 em 16ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (16ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
De Iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal “Sorriso que Acolhe” – PROMSA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026 | Leitura | 26/05/2026
Observação