3ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DE 2025 DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 17° LEGISLATURA

Dispõe sobre a alteração do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa do Município, instituindo a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeitura e dá outras providências.

Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a reforma poliesportiva do centro da cidade.

Que seja providenciada a confecção da carteirinha de identificação para os portadores de fibromialgia no município de Cupira.

Que seja providenciada a construção de uma praça na vila de Imbiruçú.

Que seja providenciado a pavimentação e melhorias no curral de gados no trevo da cidade.

Que seja construída uma praça com área de lazer e com equipamentos para a prática de exercícios físicos na vila de Laje de São José.

Que seja providenciada, em caráter de urgência, a tubulação do esgoto próximo ao canal do rio que passa pela rua São Domingos na Beira Rio.

Que seja providenciado a limpeza de canal do Rio Panelas e do Riacho do Mamão na zona urbana, para que seja evitado alagamentos, enchentes e inundações, haja vista as chuvas previstas.

Que seja providenciado um aumento/reajuste de 50% no valor do Auxílio Transporte concedido aos Estudantes Universitários do Município de Cupira.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do piso e também a cobertura da quadra da vila de Laje de São José.

Que seja redigido um Projeto de Lei para tratar da situação dos animais soltos na cidade. A iniciativa busca garantir medidas de controle, proteção e bem-estar animal, além de promover a segurança da população.

Que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Av. Miguel Pereira Neto (do semáforo até o encontro com a avenida Etelvino Lins) e da Av. Reverendo Júlio Leitão de Melo.

Que seja providenciado a conclusão da pavimentação em paralelepípedo que liga a PE-123 à vila Imbiruçú.