| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
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A Câmara Municipal de Cupira-PE, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 01 de autoria do poder legislativo, alterando o redação do Artigo 4° e da outras providências.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa do Município, instituindo a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil e dá outras providências.
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Expediente/2°votação |
3 -
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Expediente/2°votação |
4 -
PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeitura e dá outras providências.
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Expediente/2°votação |
