13ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 14/05/2025 - 09:00 Encerramento: 14/05/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - EDITAL nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
Apresenta o julgamento das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Leitura
2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos conselheiros tutelares do município de Cupira/PE e dá outras providências.
Leitura
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno: Único
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências.
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado fardamento para os agentes de saúde e de endemias.
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja disponibilizado um profissional neuropediatra na Secretaria de Saúde para atender a demanda do município de Cupira/PE.
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na comunidade, visando o público sedentário.
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o fardamento para todos os alunos da rede municipal de ensino do município de Cupira/PE
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno:
Solicita ao Poder Executivo para que seja liberado café da manhã para todos os funcionários do Hospital Municipal José Veríssimo de Sousa.
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno:
Solicita ao Poder Executivo para que sejam garantidas as gratificações referentes ao adicional noturno e à insalubridade para os funcionários do Hospital Municipal José Verissimo de Souza.
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja construída uma quadra coberta na creche Minervina Juvina de Souza para oferecer mais lazer e conforto, principalmente nos eventos direcionados não apenas às crianças, mas a todas as famílias atendidas daquela comunidade.
Expediente
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