| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: EDVAN, ELISSANDRA ENFERMEIRA, FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Turno:
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Dispõe sobre adição de dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “Estabelece as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
de 2026 e dá outras providências.
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Expediente |
2 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: EDVAN, ELISSANDRA ENFERMEIRA, FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Turno:
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Dispõe sobre modificação de dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “Estabelece as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2026 e dá outras providências.”
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Expediente |
3 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: 1ª Votação
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências;
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Expediente |
4 -
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Segundo
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Altera a Lei Municipal nº 195 de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.
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Expediente/2°votação |
5 -
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Segundo
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Altera a redação de artigos contemplados na Lei Municipal nº 105, de 05 de abril de 2017; na Lei Municipal nº 198, de 19 de setembro de 2022 e dá outras providências.
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Expediente/2°votação |
6 -
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e Caixa Econômica Federal. com ou sem Garantia da União, e dá outras providências.
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Expediente |
