3ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período Abertura: 13/08/2025 - 09:30 Encerramento: 13/08/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno:
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências;
Leitura
2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público à Câmara de Vereadores de Cupira/PE.
Leitura
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno:
Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar voltada à identificação, registro, acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes de 4 a 15 anos fora da escola ou em risco de exclusão, e dá outras providências.
Leitura
4 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que sejam instaladas câmeras de segurança nas avenidas e ruas de nossa cidade.
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja feita uma nova convenção dos guardas municipais com o intuito de aumentar o efeito de atuação dos mesmos no município, bem como a criação de uma central de controle de câmaras de segurança.
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo de visita técnica e de estudo de viabilidade por parte da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura referente à construção de uma passagem molhada no sítio Lama.
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a contratação de novos profissionais nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, com o objetivo de atender à crescente demanda da população de Cupira.
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas medidas de priorização no atendimento às mães atípicas no município de Cupira/PE.
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a revitalização dos canteiros centrais e a complementação da iluminação com postes das avenidas Presidente Vargas (São João - até o final da mesma, próximo à ponte); da avenida Reverendo Júlio leitão de Melo (Centro – próximo ao hospital); da avenida Etelvino Lins (Centro); da avenida Alfredo Gregório de Barros (Bairro Glória) e da avenida Miguel Pereira Neto (Centro – apenas os canteiros central e laterais).
Expediente
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