| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno:
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Institui o Programa “Pé na Escola” no município de Cupira.
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Leitura |
2 -
PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
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Leitura |
3 -
PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno:
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na Constituição Federal de 1988.
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Leitura |
4 -
REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja organizado o trânsito aos domingos nas avenidas Moacir Soares e Juscelino Kubistchek, nas proximidades da feira livre do bairro Novo Horizonte.
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Expediente |
5 -
REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento na Estrada Boa Vista, conhecida com rua das bananeiras, nas margens do rio Panelas.
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Expediente |
