9ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período Abertura: 24/09/2025 - 09:30 Encerramento: 24/09/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Primeiro
Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE.
Expediente
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências.
Expediente
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outras providências
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento na Estrada Boa Vista, conhecida com rua das bananeiras, nas margens do rio Panelas.
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o complemento da pavimentação em calçamento na parte interna do cemitério São João Batista.
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o fornecimento de medicações básicas diretamente às residências da população de Cupira, garantindo assim maior acesso, comodidade e continuidade no tratamento das pessoas que necessitam.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária