10ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE.

Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado sempre no último domingo do mês de outubro e dá outras providências.

Dispõe da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila do sítio Serrote Liso.