12ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Esporte Inclusivo para Crianças com Deficiência e em Condição de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência –

Institui o Programa “Pé na Escola” no município de Cupira.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na Constituição Federal de 1988.

Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na comunidade, visando o público sedentário.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a compra do motor bomba para vila de Gravatá-Açu, em caráter de urgência.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do saneamento básico do esgoto do bairro Liberdade.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma pista de corrida/caminhada na Av. Miguel Pereira Neto e Av. Etelvino Lins.