SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária 2° periodo	Abertura: 15/10/2025 - 12:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC Turno: Segundo	Institui o Programa “Pé na Escola” no município de Cupira.	Expediente/2°votação
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC Turno: Segundo	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na Constituição Federal de 1988.	Expediente/2°votação

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária