16ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período Abertura: 12/11/2025 - 09:30 Encerramento: 12/11/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência –
Expediente/2°votação
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: NETO CARNEIRO, RICACIO ENFERMEIRO
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Esporte Inclusivo para Crianças com Deficiência e em Condição de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.
Expediente/2°votação
3 - REQUERIMENTO nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para sejam retirados os entulhos acumulados na Rua Antenor Lins de Melo, localizada no Bairro Liberdade, bem como a instalação de uma caixa de esgoto e a colocação de tubulação apropriada para o escoamento das águas pluviais naquela localidade.
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a limpeza do esgoto no final da Rua do Parque com a rua São Domingos.
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a retirada de objetos comerciais e de propaganda que ficam dispostos nas calçadas de alguns estabelecimentos comerciais e demais vias públicas e que acabam dificultando a visualização no tráfego de veículos
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a elaboração e implantação de um Distrito Municipal de Confecção de Cupira voltado aos produtores de confecção, com o objetivo de fortalecer a economia local e inserir o município na rota do desenvolvimento têxtil do Brasil.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária