12ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 29/04/2026 - 09:30 Encerramento: 29/04/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno:
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. - LDO
Leitura
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
Autoriza a doação de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de Cupira à Prefeitura Municipal de Cupira.
Leitura
3 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada capinação no entorno da Escola Municipal Mendo Sampaio e da UBS do sítio Alto do Meio.
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Turno: Único
Solicitação para que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da ladeira do sítio Grutas.
Expediente
5 - REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo, em caráter de urgência, calçamento do trecho final da Avenida Juscelino Kubitschek, compreendendo a extensão que se inicia nas proximidades da região conhecida como Agazoni até o Posto Puma, interligando com a via de acesso ao Loteamento Juarez Lopes.
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo, em caráter de urgência, realização do saneamento básico, com a devida rede de esgotamento sanitário e Realização de calçamento das vias públicas, garantindo melhor mobilidade urbana do Loteamento Morada Nobre.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária