| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Único
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De Iniciativa do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Igualdade Étnico Racial da Educação – Raízes do Quilombo Sambaquim e dá outras providências.
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Expediente |
2 -
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Único
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Iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Turismo Pedagógico e de Atividades Educativas Externas na Rede Pública Municipal de Ensino de Cupira.
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Expediente |
3 -
REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de mototáxi nas proximidades da Escola Pedro Alves de Souza.
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Expediente |
