4ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período Abertura: 29/07/2026 - 09:30 Encerramento: 29/07/2026 - 11:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Turno: Único
De iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a dispensa de atos públicos de liberação da atividade econômica e a isenção de taxas municipais para o Microempreendedor Individual (MEI) no âmbito do Município de Cupira, Estado de Pernambuco, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências - Apresentação
Expediente
2 - REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo a retomada do Festival da Confecção de Cupira – FCC, incluindo o evento no calendário oficial de ações do Município, com a devida estrutura, planejamento e divulgação.
Expediente
3 - REQUERIMENTO nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: EDVAN
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo a transferência do atual prédio da UBS da vila Laje de São José para o prédio da antiga Escola Municipal José Soares na mesma localidade.
Expediente
4 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo a revitalização dos canteiros centrais das avenidas Reverendo Júlio leitão de Melo, Etelvino Lins e Presidente Vargas.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária