11ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período Abertura: 16/09/2026 - 09:30 Encerramento: 16/09/2026 - 12:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Estadual - TCE
Turno:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL – Referente ao exercício 2021 -
Expediente
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Turno:
Reprova a prestação de contas de governo, do exercício de 2021 da prefeitura municipal de Cupira/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. José Maria Leite de Macedo, em conformidade com o parecer da comissão de finanças, orçamento, fiscalização, obras, serviços públicos, cidadania e meio ambiente desta Casa Legislativa e em divergência ao acórdão exarado pelo tribunal pleno do tribunal de contas do estado de Pernambuco.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária