REQUERIMENTO nº 113 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

113

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a atuação de agentes específicos que realizem a fiscalização e, quando necessário, a apreensão e a guarda devida de animais de grande porte que, comumente, circulam livres pelas ruas do município, assim como a aplicação de multas aos proprietários desses animais, regularizando a sinalização com placas alusivas em avenidas e rodovias que cortam a nossa cidade.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Maio de 2025