REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a criação de um Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com as seguintes ações integradas:
- Distribuição gratuita de sementes, mudas, adubos e insumos agrícolas;
- Assistência técnica e extensão rural permanente;
- Implementação de feiras livres para escoamento da produção;
- Disponibilização de tratores e equipamentos compartilhados (horas-máquina);
- Aquisição, por parte do município, dos alimentos produzidos com o apoio do programa (como frutas, verduras e legumes), para uso na alimentação escolar das creches, escolas e demais unidades da rede pública municipal.
- Distribuição gratuita de sementes, mudas, adubos e insumos agrícolas;
- Assistência técnica e extensão rural permanente;
- Implementação de feiras livres para escoamento da produção;
- Disponibilização de tratores e equipamentos compartilhados (horas-máquina);
- Aquisição, por parte do município, dos alimentos produzidos com o apoio do programa (como frutas, verduras e legumes), para uso na alimentação escolar das creches, escolas e demais unidades da rede pública municipal.
Indexação
Observação