REQUERIMENTO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam ao Poder Executivo para que seja criado e implementado no município um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, oferecendo aulas gratuitas de modalidades como Jiu-Jitsu, Krav Maga, Judô e outras técnicas de autodefesa, destinadas às mulheres do município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação