REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do Programa “Bom Dia Feliz na Educação”, com a finalidade de garantir café da manhã aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início do turno escolar, especialmente nas escolas que atendem alunos em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação