REQUERIMENTO nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
26/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Casa de Passagem para Animais no município de Cupira, observando-se a legislação vigente e as normas aplicáveis ao bem-estar e à proteção animal.
Indexação
Observação