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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA A TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA

DENOMINA CASA DE FARINHA MUNICIPAL SITUADO NO SÍTIO JUÁ ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO

DENOMINA A RUA PROJETADA SEM NOME NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE PARA RUA LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB

PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2022.

Autorização de abertura de crédito especial ao orçamento vigente.

Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira

Autoriza a doação de terreno para a união dos bacarmateiros de Cupira - PE

PROJEITO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CUPIRA PARA O PERIODO DE 2022/2025.

PEOJEITO DE LEI ORÇAMENTARIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - PARA O EXERCÍCIO 2021

Institui no município de Cupira - PE o Pagamento de Incentivo por desempenho na Atenção básica Municipal de Cupira, programa Previne Brasil.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO