Lei Ordinária-PMC nº 78, de 05 de setembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

78

Ano

2014

Data

05/09/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/09/2014

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DA SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,CONSOANTE DISPOSIÇÃO CONTIDAS NO §1º DO ART.124 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,DO ART.165§ 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, 4 DE MAIL DE 2000, BEM COMO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº31, 27 DE JULHO DE 2008,FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA /PE A PROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica