Lei Ordinária-PMC nº 213, de 25 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
213
Ano
2023
Data
25/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. SERGIVALDO GOMES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CUPIRA-PE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica