Lei Ordinária-PMC nº 241, de 28 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

241

Ano

2023

Data

28/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/12/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cargos/vencimentos
  • Finanças

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica