Lei Ordinária-PMC nº 225, de 29 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

225

Ano

2023

Data

29/11/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/11/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica