Lei Ordinária-PMC nº 251, de 25 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
251
Ano
2024
Data
25/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa “Letras e números numa aventura divertida: Programa Municipal de Alfabetização – PMALFA CUPIRA”, que tem por objetivo garantir a alfabetização dos estudantes da rede municipal de ensino na idade certa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica