Lei Ordinária-PMC nº 251, de 25 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

251

Ano

2024

Data

25/09/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/09/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Cria o Programa “Letras e números numa aventura divertida: Programa Municipal de Alfabetização – PMALFA CUPIRA”, que tem por objetivo garantir a alfabetização dos estudantes da rede municipal de ensino na idade certa e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

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Anexos Norma Jurídica