Lei Ordinária-PMC nº 252, de 28 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

252

Ano

2024

Data

28/09/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/09/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

8

Ementa

Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças
  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica