Lei Ordinária-PMC nº 252, de 28 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
252
Ano
2024
Data
28/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica