Lei Ordinária-PMC nº 280, de 14 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

280

Ano

2025

Data

14/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/10/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outros providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

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Anexos Norma Jurídica