Lei Ordinária-PMC nº 281, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
281
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Programa "Pé na Escola" para a Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de ensino de Cupira/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica