Lei Ordinária-PMC nº 281, de 15 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

281

Ano

2025

Data

15/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/10/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Institui o Programa "Pé na Escola" para a Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de ensino de Cupira/PE e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

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Anexos Norma Jurídica