Lei Ordinária-PMC nº 289, de 23 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

289

Ano

2025

Data

23/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/12/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 01 DE JULHO DE 2022, PARA INCLUIR OS PARÂMETROS DE PÚBLICO-ALVO, DISTÂNCIAS, FISCALIZAÇÃO, E CANAL DE COMUNICAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DAS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO TC Nº 156/2021

Indexação

Observação

Assuntos

  • Infraestrutura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica