Resolução-CMC nº 5, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Cupira - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Que cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cupira/PE, nos termos do art. 14 da Resolução nº 02/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica