Lei Ordinária-PMC nº 295, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
295
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA, NО ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esportes
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica