Lei Ordinária-PMC nº 298, de 19 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
298
Ano
2026
Data
19/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SORRISO QUE ACOLHE - PROMSA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica