Lei Ordinária-PMC nº 171, de 25 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
171
Ano
2021
Data
25/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica