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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão ordinária do 1° período de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia dois do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte três, às 19 horas e 55 minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, conduzida pela Mesa Diretora sob a presidência do vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, pelo vice-presidente, Cícero Ernandes de Melo, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos, presente os vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edvan da Silva, Alvani Correria Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou abertos os trabalhos. O mesmo iniciou a primeira sessão ordinária de 2023 dando os cumprimentos aos demais vereadores e ao público presente. O mesmo iniciou a primeira sessão ordinária de 2023 dando os cumprimentos aos demais vereadores e ao público presente. Em seguida, o presidente registrou a ausência dos seguintes vereadores: Cícero Ernandes de Melo, Geneci Hélia Ramos dos Passos e Ednaldo Antônio Marcelino Gomes. Esclareceu também a todo o público que o Poder Legislativo aprovou a Resolução nº 015/2022 que dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara, cuja resolução foi promulgada em 19 de dezembro de 2022, devidamente publicada e vigente a partir de 1º de janeiro de 2023. Tal resolução dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal sobre as reuniões que acontecerão anualmente e ordinariamente em dois períodos: de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, sendo hoje, 02 de fevereiro de 2023, o início dos trabalhos para o ano corrente. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p>Logo após, o vereador Alvani realizou a leitura de um texto bíblico: o livro de Lucas capítulo dois, versículos do vinte e dois ao trinta e cinco, precedendo o hino da cidade de Cupira, onde todos de pé, o cantaram juntos. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Seguindo, o presidente da Câmara convidou a vereadora Elissandra para compor a mesa representando a segunda secretária; solicitou também que o primeiro secretário, o vereador David Marques Amorim, lesse a ata da sessão anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura dando as boas-vindas e mencionou o período legislativo: o primeiro período do terceiro ano do segundo biênio. Ao término da leitura da ata, o presidente Emerson Ferreira Calado perguntou se todos os vereadores presentes estavam em conformidade com o conteúdo desta e recolheu as assinaturas. </p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">Dando seguimento aos trabalhos, o presidente apresentou o expediente do dia: projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo nº 230/2023 em caráter de urgência que dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências; requerimento de nº 01/2023 de autoria do vereador Edvan; requerimento de nº 02/2023 de autoria da vereadora Elissandra; requerimento de nº 03/2023 de autoria da vereadora Elissandra; requerimento de nº 04/2023 de autoria do vereador Ricácio; requerimento de nº 05/2023 de autoria do vereador Ricácio Silva; requerimento de nº 06/2023 de autoria do vereador Adjailson. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Logo após, o presidente autorizou o primeiro secrerátio, David Amorim, a fazer a leitura do expediente. Assim ele o fez. O presidente mencionou o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo nº 230/2023 que dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências, o qual será encaminhado às comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras, Serviços Públicos, Cidadania e Meio Ambiente para apresentarem os seus pareceres. Colocou também o requerimento de número 01/2023 de autoria do vereador Edvan que trata da manutenção iluminação pública em diversas e avenidas da cidade. O vereador autor usou da palavra na tribuna. O Vereador mencionou que recebeu algumas solicitações de moradores tanto da zona urbana quanto da rural para que sejam providenciadas a manutenção da iluminação para tais locais. Citou também o quanto é arrecadado com a contribuição na taxa de iluminação pública do município de Cupira que chega em média cem mil reais mensais. O <strong>vereador Edvan</strong> mencionou que visitou o sítio Riachão de Brejinho, onde residem treze famílias, e cujos próprios vereadores Edvan e também o <strong>presidente Emerson Ferreira Calado</strong> chegaram a realizar manutenção da iluminação do local, mas as lâmpadas acabaram queimadas. O vereador solicitou agilidade no processo de licitação para atender às necessidades urgentes do povo. Ao término de sua fala, o presidente facultou a palavra aos componentes da bancada. O<strong> vereador Adjailson</strong> usou da palavra enfatizando o requerimento do <strong>vereador Edvan</strong>, classificando-o como serviço essencial e urgente. O vereador também parabenizou a todos os vereadores por seus trabalhos e a todos que estavam assistindo a sessão. Seguindo, o presidente facultou a palavra mais uma vez. Sem mais contribuições, o presidente colocou o <strong>requerimento número 01/2023 de autoria do vereador Edvan</strong> em votação, o qual fol aprovado por unanimidade por todos os presentes. Em seguimento, o presidente colocou o <strong>requerimento 02/2023 de autoria da vereadora Elissandra </strong>sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem em seguida vereadora foi dada a palavra. A mesma lembrou que alguns requerimentos são apresentados, mas não são atendidos, assim como aconteceu com este em questão. Ela mencionou que a batalha pelo piso salarial da classe já dura mais de 20 anos. Justificou também que a lei que dispõe sobre os fundos para o pagamento do piso já está disponível e que alguns municípios já estão pagando o piso. Frisou também que todos devem estar juntos na cobrança por esse direito. O presidente facultou a palavra. Como ninguém fez uso da mesma, o presidente colocou o requerimento em votação, que foi aprovado por unanimidade. Dando seguimento à sessão, o presidente apresentou para discussão o <strong>requerimento 03/2023 de autoria da vereadora Elissandra</strong> que trata do incentivo financeiro para os profissionais de saúde, agente de saúde e agentes de endemias, ACS e ACE, concedendo a palavra à autora do requerimento. A mesma relembrou a importância do trabalho desses profissionais no país e que é preciso reconhecer esta causa. O presidente facultou a palavra. O <strong>vereador Adjailson</strong> a usou parabenizando a autora deste requerimento pela iniciativa e cobrou do Poder Executivo providências sobre o requerimento. Por fim, parabenizou os agentes de saúde e de endemias e também a TV Câmara, que acompanha e divulga os trabalhos legislativos. <strong>O vereador David Amorim</strong> também usou da palavra para lembrar que houve vários requerimentos solicitando o incentivo financeiro aos profissionais em questão e que está disponível para lutar junto a todos os envolvidos para a aprovação deste requerimento diante do Poder Executivo. O presidente colocou tal requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o <strong>requerimento nº 04/2023 para discussão de autoria do vereador Ricácio</strong> sobre a reforma e ampliação do PSF do airro Novo Horizonte e a criação de uma praça ao lado do PSF. A palavra foi dada ao vereador autor do requerimento que cumprimentou e deu as boas-vindas a todos os presentes. O mesmo lembrou que tal requerimento Já foi solicitado outras vezes e enfatizou a importância dessa ação devido ao desenvolvimento contínuo do bairro em questão. O presidente facultou a palavra. <strong>O vereador David Amorim</strong> fez uso da palavra para parabenizar a iniciativa do vereador Ricácio e chamou atenção do Poder Executivo para a importância da construção da praça e da ampliação do PSF. Citou também que além da ampliação, poderia ser feito um posto de atendimento 24 horas devido à grande abrangência do PSF aos bairros vizinhos, facilitando a locomoção e o acesso dos moradores aos serviços de saúde. Logo após, o presidente colocou o requerimento em votação que foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o presidente apresentou o <strong>requerimento 05/2023 de autoria do vereador Ricácio</strong> que trata da reforma com pintura do PSF da vila de Gravatá-Açú. O mesmo fez uso da palavra na tribuna para enfatizar que atendeu a solicitação dos moradores da vila que, por meio de várias mensagens via Whatsapp, pediram para apresentar um pedido para a reforma do PSF da comunidade rural em questão. O vereador também pediu ao presidente que fizesse um ofício direcionado ao Sr. prefeito José Maria Leite de Macedo e à secretária de Saúde, a Sra. Adriana Sandra, um deles referente a um requerimento, 057/2022, realizado em 20 de maio de 2022 a respeito do pagamento do piso salarial da PL 2564. O mesmo frisou também a lentidão acerca dos requerimentos que chegam, muitas vezes, a se repetirem e não são atendidos pelo Poder Executivo. O vereador também solicitou outro ofício direcionado ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura, João Eudes Duarte, referente a um requerimento com a mesma data do citado anteriormente que trata dos cuidados com a água da vila de Laje de São José. O presidente facultou a palavra. <strong>A vereadora Elissandra</strong> usou da palavra para expressar o quanto um requerimento tem importância, mesmo que não seja atendido de imediato, pois é preciso que o povo também cobre e esteja junto nas solicitações realizadas. A mesma parabenizou o <strong>Vereador Ricácio</strong> pela solicitação. <strong>O vereador Alvani</strong> também usou da palavra para dar as boas-vindas a todos os presentes e enfatizar as falas dos <strong>vereadores Ricácio e Elissandra</strong> sobre a qualidade da água de Laje de São José e sobre o piso salarial dos ACS e ACE. O vereador cobrou do Poder Executivo pelo menos respostas escritas a respeito dos requerimentos não atendidos. Solicitou também que o presidente enviasse um ofício à prefeitura municipal pedindo de volta os projetos de leis das doações dos terrenos feitos no final de 2022 para que sejam apreciados mais minuciosamente, já que não h O vereador chamou a atenção do prefeito do município, José Maria Leite de Macedo, e do secretário de infraestrutura, João Eudes Duarte, em nome do povo. O mesmo frisou também sobre a cobrança da taxa de R$ 40,00 por cada espaço pedindo a diminuição desta para R$ 20,00, assim como providenciar o calçamento antes que o inverno chegue. O presidente facultou a palavra. <strong>A vereadora Elissandra</strong> usou da palavra para enfatizar que este, o período mais seco do ano, é o melhor momento para construir o calçamento. A mesma também parabenizou o vereador pelo projeto, o qual voltou à tribuna para parabenizar e agradecer à vereadora por lembrar a importância de se ter presente no local a guarda municipal, já que se trata de uma área onde há muita movimentação financeira. Em seguida, o presidente colocou o referido requerimento em votação, que foi aprovado por unanimidade. Antes de mencionar o próximo requerimento, o presidente se desculpou por não ter apresentado o <strong>requerimento nº 07/2023 de autoria do vereador Edvan</strong> para a leitura inicial pelo primeiro secretário, o qual a fez logo em seguida. Assim, o<strong> requerimento 07/2023 logo foi posto em discussão</strong>. O <strong>vereador autor, Edvan,</strong> frisou que tal requerimento já havia sido feito algumas vezes e não obteve respostas positivas. Frisou a nova ministra da saúde, Nísia Trindade, que lançou um programa para acabar com a fila das pequenas e médias cirurgias. Lembrou também da inauguração do hospital de Cupira em 1987 e também do bloco cirúrgico. Relatou que logo no início de seu primeiro mandato, o Sr. prefeito José Maria Leite de Macedo fechou o bloco cirúrgico e não o reabriu mais. O mesmo cobrou do Poder Executivo a reabertura do bloco cirúrgico como foi prometido pelo prefeito em campanha. <strong>A vereadora Elissandra </strong>usou da palavra para lembrar que o bloco ouve muito tempo durante o fim do ano para tal ação devido à eleição para presidente e as demais atividades comunas ao final de gestão da Câmara Municipal. <strong>O vereador Adijailson</strong> também usou da palavra para enfatizar a problemática da qualidade da água da vila de Laje de São José e a reabertura do bloco cirúrgico. Sem mais discussões, o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Para finalizar, o presidente colocou em pauta o r<strong>equerimento nº 06/2023 de autoria do vereador Adjailson</strong> que trata sobre o calçamento do espaço da feira de gado, o qual fez uso da palavra mostrando o quão necessário se faz necessário Investir na Infraestrutura do local em questão jáque é Jm local de acesso ao público, inclusive de outras cidades. Lembrou que as dificul são maiores na época TE nerhib devido à lama. irúrgico era uma das coisas mais importantes do município. Citou que cidades menores, como Panelas, por exemplo, possui um bloco cirúrgico, mas Cupira não. Mencionou também o carro de anestesia que há no hospital, mas nunca foi utilizado. Logo em seguida, o <strong>vereador Edvan</strong> solicitou do presidente que a <strong>vereadora Elissandra</strong> lesse uma mensagem enviada por um cidadão através da internet cobrando também a reabertura do bloco cirúrgico pelo Poder Executivo. A vereadora citou o exemplo de uma jovem que precisava muito realizar uma cirurgia de vesícula e que vinha solicitando ajuda, inclusive de alguns vereadores. Infelizmente a jovem veio a óbito, deixando três filhos. A vereadora cobrou mais uma vez providências do governo municipal. <strong>O vereador David</strong> também usou da palavra para enfatizar a ação dos vereadores diante dos pedidos de ajuda da população para reabrir o bloco cirúrgico e sugeriu montar uma comissão para ir à capital ao encontro da governadora e buscar uma solução para essa questão. <strong>O vereador Alvani </strong>fez uso da palavra para lembrar que os deputados também devem ser cobrados. O vereador David concluiu parabenizando o vereador Edvan. <strong>O vereador Adjailson </strong>fez uso da palavra para também enfatizar o <strong>requerimento 07/2023</strong> referente à reabertura do bloco cirúrgico, solicitando atenção do prefeito e da secretária de saúde do município. Citou também um exemplo de uma mulher que foi a Recife dar a luz um filho e precisou esperar das 11h até meia noite por um transporte para levá-la de volta para casa. Logo depois, o presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou em pauta o horário das seguintes sessões ordinárias e realizou uma votação com os presentes, que escolheram continuar às terças-feiras à noite, o que foi aceito por todos. Seguindo, sugeriu que a próxima sessão acontecesse na próxima quinta-feira, 09 de fevereiro, pois o mesmo não se fará presente antes desta data. Tal pedido também foi aceito por todos.</p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Em seguida, o presidente declarou encerrada a Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores. </p>
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