Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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A Câmara Municipal de Cupira-PE, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 01 de autoria do poder legislativo, alterando o redação do Artigo 4° e da outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa do Município, instituindo a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeitura e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |