Matérias do Expediente (11ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
2 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja disponibilizado atendimento médico com a especialidade de oftalmologia na sede da secretaria, Município de Cupira/PE. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua São João Batista, localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para a piçarragem da estrada que dá acesso à comunidade do Sítio Alto do Meio, zona rural do nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita ao Poder Executivo para que seja destinada uma viatura da Guarda Civil Municipal de Cupira para patrulhar especificamente na zona rural do município {[Patrulha Rural Integrada de Cupira (PRIC)] “Presença que protege, segurança que acolhe”} - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a flexibilização da jornada do estudante que é servidor público no âmbito do município de Cupira, o qual concede um horário especial ao servidor estudante quando comprovada a compatibilidade entre o horário de estudo e o da repartição. - ANTÔNIO BISPO DE MELO NETO - CARNEIRO NETO. - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre Criação do Programa Wi-Fi Comunitário onde disponibiliza o acesso a rede mundial de computadores de forma gratuita em locais públicos de lazer, turístico e repartições administrativas. DAVID MARQUES DE AMORIM. - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre Criação da Patrulha Maria da Penha no município onde visa resguardar a segurança de mulheres que foram ou estão sendo vítimas de violência doméstica. - EMERSON FERREIRA CALADO - MELSON DE TICA. - |
Aprovada por unanimidade |