Resumo (17ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos conselheiros tutelares do município de Cupira/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a recepção, no âmbito do Município de Cupira/PE, da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamenta procedimentos para atos públicos de liberação de atividades econômicas, estabelece diretrizes para a classificação de risco e institui o Programa “Cupira Livre para Crescer”, e dá outras providências;

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação lombadas nas ruas Álvaro Gomes Feitoza e Tertuliano Ferreira de Melo, com as devidas sinalizações e identificação dessas estruturas.