Matérias do Expediente (18ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos conselheiros tutelares do município de Cupira/PE e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 195 de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação de artigos contemplados na Lei Municipal nº 105, de 05 de abril de 2017; na Lei Municipal nº 198, de 19 de setembro de 2022 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |